terça-feira, 10 de junho de 2014


Eleições FUNCEF/2014

Quatro Chapas concorreram às Eleições  na Funcef

A íntegra do regulamento e outras informações sobre processo eleitoral estão disponíveis em www.funcef.com.br/eleicoes2014.

28/2/2014
Prazo parar recebimento de inscrições pela Comissão Eleitoral encerrou-se na sexta-feira, dia 28 de fevereiro, às 17h

A comissão que conduz o processo eleitoral de 2014 na FUNCEF recebeu inscrição de quatro chapas para o pleito que preencherá vagas de representantes eleitos na diretoria e nos conselhos da Fundação. São três vagas na Diretoria Executiva, duas de titulares e duas de suplentes para o Conselho Deliberativo e uma de titular e uma de suplemente para o Conselho Fiscal.
Foram inscritas as chapas Movimento pela FUNCEF (1), Novo Rumo na FUNCEF (2), Controle e Resultado (3) e FUNCEF pela Base (4). A numeração obedece a ordem de inscrição. Confira, ao final, a composição de cada uma das chapas inscritas.
[ ver mais  http://www.funcef.com.br/ccom/PageSvr.aspx/Get?id_doc=5722 ]

Chapa 1:  Movimento pela FUNCEF

Diretoria Executiva
José Carlos Alonso Gonçalves
455.099-6
Ativo
Pedro Eugenio Beneduzzi Leite
820.680-1
Ativo
Renata Marotta
830.580-0
Assistida

Conselho Deliberativo
Jaqueline Maria Fonseca Mello (Titular)
029.440-9
Ativa
Emanuel Souza de Jesus
282.325-0
Ativo
Olívio Gomes Vieira
801.050-6
Assistido
Celso Matos
224.857-2
Assistido

Conselho Fiscal
Marilde Perin Zarpellon
002.083-0
Ativa
Gilmar Cabral Aguirre
005.407-1
Ativo

Chapa 2:  Novo Rumo na FUNCEF

Diretoria Executiva
Giovanni Riccio
024.209-7
Ativo
Sergio Edgar Simon
855.165-6
Assistido
Denerval Batista de Holanda
001.802-3
Ativo

Conselho Deliberativo
Maria Bernadeth Vieira Martins
645.792-4
Assistida
Leonardo Roberto Rigon
564.870-5
Assistido
Lizandre Souza Borges
022.369-7
Ativa
João Maceno Araújo Gomes
015.197-0
Ativo

Conselho Fiscal

Ilidio Teixeira Filho
094.861-5
Ativo
Léo Paim de Mesquita
025.063-6
Ativo

Chapa 3:  Controle e Resultado

Diretoria Executiva
Antonio Augusto de Miranda e Souza
036.934-3
Ativo
Max Mauran Pantoja da Costa
001.645-5
Ativo
Délvio Joaquim Lopes de Brito
250.325-4
Ativo


Conselho Deliberativo
Gilson Tavares da Costa
322.730-7
Ativo
Ayda Pereira Dantas
195.363-0
Assistida
Herbert Otto Homolka
335.665-4
Assistido
Normando Kleber Xavier Alves
042.146-3
Ativo

Conselho Fiscal
Jairo Dantas
361.966-8
Ativo
Paulo Roberto Fogaça dos Santos
046.071-8
Ativo

Chapa 4:  FUNCEF pela Base

Diretoria Executiva
Ciro Cormack Junior
230.457-2
Ativo
Celso Alvares de Carvalho
223.776-9
Ativo
Marta Turra
000.749-1
Ativa

Conselho Deliberativo
José Maria Ribeiro de Lima
508.265-2
Assistido
Rinaldo Paes Barreto de Alencar
833.486-4
Ativo
Júlio César Pinto Teixeira
543.846-8
Assistido
Bruno Amadei Sandin
200.930-1
Ativo

Conselho Fiscal
Marcos Antônio Guimarães Mendes
044.256-1
Ativo
José Eugênio Cunha da Costa
044.350-7
Ativo



CALENDÁRIO - PROCESSO ELEITORAL FUNCEF 2014 

DIA                          EVENTO

10.02.2014 Instalação da Comissão Eleitoral.

11.02.2014 Divulgação do Edital e Regulamento.

de 17 a  28.02.2014 Inscrições de chapas.

28.02.2014 Divulgação das chapas inscritas.

10 e 11.03.2014 Prazo para impugnação.

Até 18.03.2014 Informação às chapas sobre os requerimentos acatados
pela Comissão Eleitoral.

Até 25.03.2014 Contrarrazões da chapa sobre impugnação ou
substituição de Candidatos.

Até 07.04.2014 Julgamento e publicação da decisão da Comissão
Eleitoral sobre impugnações e ciência às chapas.

Até 14.04.2014 Prazo para substituição de candidatos impugnados.

Até 16.04.2014 Divulgação das chapas homologadas.

de 05 a 09.05.2014 Votação.

09.05.2014 Divulgação da chapa eleita.

02.06.2014 Posse dos candidatos eleitos

http://www.funcef.com.br/files/C_eleitoral2014.pdf

sexta-feira, 2 de maio de 2014

A CONTA VAI CHEGAR, A PRÓPRIA FUNCEF JÁ NÃO ESCONDE ESSA POSSIBILID​ADE - VEJA O VÍDEO

Prezado Colega,
 
 
A situação da FUNCEF, com déficits sequentes leva-nos a preocupação quando projetamos esses resultados. Longe de pensarmos que a FUNCEF esteja "quebrada", fica certamente a preocupação quanto à necessidade de cobrirmos com contribuições extras o buraco que se forma entre o que deveria ter a FUNCEF, através de Fundos garantidores e o que realizou/realiza abaixo da meta atuarial.
 
Não adianta o discurso dos colegas que lá estão gerindo nossos recursos que o Patrimônio subiu 6%, se a garantia projetada para suportar os compromissos previdenciários deveria resultar em 11% (exemplo). A diferença fragiliza as garantias. É o mesmo que afirmar que se hoje todos os participantes estivessem que receber seus benefícios não teria como cobrir o total desses mesmos benefícios.
 
Nossos recursos estão nas mãos de terceiros, onde 80% dos recursos investidos pela nossa Fundação concentram-se em poucos bancos privados, similares a muitos que já quebraram, através de Renda Fixa e Renda Variável. Investimentos de fato estruturados são apenas 8%. Essa é nossa fragilidade, através de nossa Fundação, na aplicação em negócios de interesse do Governo Federal.
 
É bom lembrar que o próprio Governo Federal não garante tais investimentos, não nos ofertam Títulos Federais para lastrear nossos recursos. Era melhor comprarmos papéis do Governo Federal, com as devidas garantias reais (Se os títulos caducarem o Brasil estaria falido, o que é a última alternativa, não?), para que fossem investidas nos segmentos de interesse desse mesmo Governo Federal, seja qualquer linha política que defendem.
 
A FUNCEF, em seu site (www.funcef.com.br), apresentou diversos vídeos sobre o Resultado do Exercício de 2013, todos editados é claro, porém vejam o que consta do vídeo que segue em anexo, onde o Presidente da FUNCEF levanta a necessidade de cobertura extra pelos participantes, incluindo os Assistidos (Aposentados) e Patrocinadora da Fundação.
 
A situação (membros de chapas ligados a FENAE, FENACEF, UNEI, Associações, Centrais Sindicais e outros similares), fica alardeando que as chapas de oposição e em especial a Chapa 3 - CONTROLE E RESULTADO (Chapa dos Auditores da CAIXA) faz "terrorismo" da situação atual da FUNCEF. A verdade é que agora veio à tona através do próprio Presidente da FUNCEF (Vejam o vídeo, no arquivo anexo) o que colegas auditores membros da Chapa 3 vem, faz tempo, alertando.
 
Nas Eleições FUNCEF 2014, VOTO e peço seu voto para a CHAPA 3 - CONTROLE E RESULTADO, não para simplesmente ganhar a eleição da situação, o propósito vai muito além disso, temos que mesclar com colegas técnicos e não só políticos ligados às Entidades ditas Representativas, que não passam de Recreativas. Dentro da FUNCEF precisamos de colegas voltados às normais, legislação, levantamento de malversação financeira e, principalmente, do Estatuto e Regulamentos dos Planos.
 
Dos mais de 3 Bilhões acumulados de déficit, só no REG/REPLAN Saldado (onde se encontra a maioria dos Aposentados e Pensionistas), concentra-se mais de 90% desse resultado negativo.
 
VAMOS REAGIR A ISSO TUDO. VAMOS COLOCAR COLEGAS TÉCNICOS NA FUNCEF -

VOTE CHAPA 3 - CONTROLE E RESULTADO.
 
Veja o vídeo (parte final vídeo 3) e constate.
 
Abraços
 
Joelzo Barros (Joba Silva)
Niterói/RJ
 
 
 

domingo, 27 de abril de 2014


Carta Protesto entregue à Senhora Presidente da República - Dilma Vanna Rousseff




---- Original Message ----- 
From: Aposentados e Pensionistas da Caixa 
To: Presidenta da República Senhora Dilma Vana Rousseff 
Sent: Wednesday, May 11, 2011 1:43 PM
Subject: Carta Protesto

EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTA DA REPÚBLICA – DILMA VANNA ROUSSEFF

Senhora Presidenta

Os Aposentados e Pensionistas filiados à FUNCEF – Fundação dos Economiários Federais, bem como os Participantes Empregados da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na ativa, todos ao nível de Brasil, vêm respeitosamente trazer ao conhecimento de Vossa Excelência a presente Carta Protesto, nos termos abaixo:

Conforme indicação, o empregado da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Carlos Augusto Borges tomará posse, nesta data, na Diretoria de Investimentos e Participações Societárias - DIPAR, da FUNCEF. Ocorre que o referido cidadão teve passagem na FUNCEF, anteriormente ao ano de 2003, onde participou do COMIN - Comitê de Investimentos, órgão deliberativo da Diretoria-Executiva, que tem por objetivo analisar e aprovar alternativas de investimentos, visando preservar o crescimento patrimonial da Fundação – resultando tal participação na existência atual de 05(ações) que tramitam no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nas quais o mesmo empregado figura como REU e o Ministério Público Federal –MPF, como AUTOR , sendo certo que o Estatuto da Funcef em vigor, em seu Art. 22 assim estabelece: “São requisitos para o exercício de mandato como membro dos órgãos estatutários da FUNCEF: Inciso IV – Reputação ilibada e inexistência de restrição decorrente de processo administrativo ou judicial .

Indubitavelmente, eventual falta dos procedimentos administrativos cabíveis, não pode e não deve favorecer ao empregado Carlos Augusto Borges, para que este possa livremente ocupar cargo de direção na própria FUNCEF, sob pena de o Estatuto respectivo "servir" para que se utilize "dois pesos e duas medidas", em condições idênticas, e por vezes favorecendo até eventual condição mais grave, não se podendo desvirtuar o objetivo da medida acautelatória prevista estatutariamente.

Ademais, não é concebível ignorar a existência das ações supracitadas, pois seria "deixar de lado" a soberania, enquanto autor, do Ministério Público Federal, ante ao papel que lhe cabe em conformidade com a Constituição Federal.

Outrossim, os Aposentados em Pensionistas vinculados à FUNCEF, bem como os Participantes Empregados da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na ativa, encaminharam a Vossa Excelência MANIFESTO: Revisão de Benefício X Recuperação de Perdas, contendo 1070 adesões, o qual, neste ato está sendo reenviado com 1305 adesões. 

A iniciativa de recorrer a Vossa Excelência se deu em face do descumprimento de não pagamento reiterado de direitos adquiridos pelos Manifestantes junto à FUNCEF, consoante explicitado anteriormente, sendo certo que os Empregados da Caixa,na ativa, esperam um futuro melhor quando de suas aposentadorias, haja vista o estado de penúria que se encontram os atuais aposentados e pensionista, não obstante terem contribuído com valores elevados, visando a garantia de um futuro menos preocupante.

Destarte, a situação relatada no MANIFESTO em apreço torna-se, agora, mais contundente, eis que o procedimento a ser adotado com a posse do empregado Carlos Augusto Borges, numa diretoria da FUNCEF, vai de encontro às lídimas pretensões dos Manifestantes, sempre relegadas a segundo plano. 

Diante do exposto, é forçoso ressaltar a preocupante situação que vive grande parte dos aposentados e pensionistas vinculados à FUNCEF, cujos proventos estão profundamente defasados, sem que o citado Fundo de Pensão adote, efetivamente, medidas tendentes a minorar esse estado deprimente por que passam homens e mulheres em idade avançada, portanto no momento que mais precisam do retorno das contribuições realizadas junto à Fundação, enquanto estavam em atividade laboral na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e até mesmo em parte da aposentadoria. 
Rogamos, pois, a Vossa Excelência que se digne interceder junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Patrocinadora da FUNCEF no sentido de que a posse em referência não se constitua em mais uma flagrante injustiça aos interessados e em desrespeito ao douto Ministério Público Federal, deste País.

Brasil, 11 de maio de 2011
Aposentados e Pensionistas filiados à FUNCEF – Fundação dos Economiários Federais, bem como os Participantes Empregados da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na ativa - conforme MANIFESTO abaixo.


M A N I F E S T O 

Ilmo. Sr. 
Dr. Marcos Vasconcelos
MD Presidente do Conselho Deliberativo da FUNCEF 

A “saga” Recuperação de Perdas tem tudo para se constituir numa das páginas mais dramáticas e tristes da história dos Aposentados e Pensionistas da Caixa.

Todas as decisões que envolvem o episódio Recuperação de Perdas, desde a sua aprovação pela então Secretaria de Previdência Complementar- SPC, atual PREVIC, em novembro de 2008, até o momento estão “recheadas” de episódios inusitados, todos, claro, contrários aos direitos de Aposentados e Pensionistas da Caixa, que tentam sobreviver com fragmentos do pouco que sobra do superávit, quando há (superávit), sendo que em 2008 não houve, devido à crise. 

No início de 2010, contudo, quando a Funcef divulgou o resultado positivo, i.e., superavitário de 2009, o percentual a ser repassado para Recuperar as Perdas (set/1995 a ago/2001), não ultrapassou a 1,08% , embora a rentabilidade de 2009 tenha sido de 20,13% para uma meta atuarial de 9,84% . Foi um tonel de gelo na cabeça dos Participantes Aposentados e Pensionistas da Caixa.

Recentemente, no dia 30/03/2011, o Conselho Deliberativo da FUNCEF, apreciou e aprovou o Balanço Patrimonial de 2010, distribuição do superávit, etc. 
Eis que o resultado dessa reunião surpreendeu, mais uma vez, a todos os Participantes Aposentados e Pensionistas da Caixa quando souberam da aprovação, miserável (lamentamos, mas não tem outro termo) de 2,33% a serem distribuídos a título de superávit, para Recuperar Perdas e continuando a ignorar a Revisão de Benefício...
Nesse particular, vale ressaltar que a rentabilidade alcançada em 2010 foi de 16,84% , para uma meta atuarial de 12,32% . 

O percentual 2,33% representa pouco, muito pouco, pouco mesmo, a mais que os 50%, obrigatórios eis que pertinentes à Revisão de Benefício, que já vinham sendo pagos (e constituem DIREITO ADQUIRIDO) por força do art. 20 da Lei Complementar 109/2001, como Revisão de Benefício, de que trata o caput do Art. 115 do REG REPLAN Saldado.

Agora, diante dos últimos acontecimentos contraditórios e igualmente prejudiciais, não resta dúvida que levaremos décadas para recuperar os 27,07% aprovados em novembro/2008, isto se conseguirmos sobreviver às doenças, à ansiedade e sobretudo à falta de esperança, sem falar na Revisão de Benefício, a qual está sendo acumulada, e na atualização monetária de ambas que não está sendo paga. 

Triste e porque não dizer deprimente que estejam os aposentados e pensionistas, oriundos da Caixa, mergulhados em dívidas (basta ver quantos devem o teto máximo individual do CREDINÂMICO), sem condições de manter suas famílias, honrar seus compromissos financeiros, adquirir medicamentos de uso contínuo, a grande maioria sem condições físicas para buscar outra fonte de renda, e, no entanto, nutre esperança, até por ser Constitucional, na realização de um direito igualmente adquirido, o qual já vem sendo postergado/confundido, desde a sua aprovação no Conselho Deliberativo da Funcef, sempre sendo relegado e agora desalentadoramente suprimido, porque os 50% já eram um direito adquirido, por força da LEI COMPLEMENTAR 109/2001, como já explicitado.

Não se espera aumentos, espera-se, tão somente, a realização dos justos direitos, direitos esses que podem e devem ser realizados pela FUNCEF, eis que de cunho legal e respaldados por previsão orçamentária. 

Chegou ao conhecimento dos Aposentados da Caixa que os Diretores Eleitos da FUNCEF, em reunião com os Diretores INDICADOS pela Caixa, na FUNCEF, acordaram o percentual de 3,57% , o qual representaria 76% do superávit. 

Posteriormente, um representante eleito, questionado em um fórum de aposentados e pensionistas, voltou ao assunto para esclarecer que, na reunião de 30/03/2011, os Conselheiros Deliberativos Eleitos pelos Participantes VOTARAM a favor dos 3,57% , porém os Conselheiros Deliberativos INDICADOS pela Caixa VOTARAM CONTRA e,em face do empate foi utilizado o VOTO DE MINERA, voto esse, sabemos, que coube a Vossa Senhoria, na qualidade de Presidente do CD da FUNCEF, também CONTRÁRIO, prevalecendo então o índice de 2,33% a ser distribuído .

Ainda esclarecendo a situação esdrúxula, disse o mesmo representante eleito, que a diretoria executiva da Funcef (os eleitos e os indicados) havia acordado e aprovado o índice de 3,57%, contudo com essa aprovação do CD da Funcef, i.e.,os parcos 2,33%,...“os representantes da patrocinadora desmoralizaram os diretores indicados pela patrocinadora e votaram contra o acordo que eles haviam feito”. Cruel, verdadeiramente CRUEL! 

Registramos que pegou mal, aliás muito mal, a aprovação na forma como foi feita, restando comprovada uma decisão insensível, irregular e duplamente ilegítima, dos Conselheiros INDICADOS pela Caixa, lamentavelmente protagonizada por Vossa Senhoria, como Presidente do Conselho, representante da Patrocinadora Caixa, a quem coube o voto de qualidade, mais uma vez, acabando por impedir a distribuição de pouco a mais que o mínimo dos mínimos, eis que praticamente exclui a própria Recuperação de Perdas, visto que 50% é o percentual atinente à Revisão de Benefício.

Ora, se a Recuperação de Perdas não era para alcançar de 50% “ATÉ 90%”, como arbitrou Vossa Senhoria, por que o fez , se há previsão orçamentária, mas não há DECISÃO DE FATO E DE DIREITO nesse sentido? 
O “máximo” que aconteceu, ATÉ O MOMENTO, foi a manifestação dos Conselheiros Deliberativos Eleitos, ao manifestar o voto favorável aos 3,57% repudiaram a decisão da maioria... 

Vossa Senhoria não desconhece a aflitiva situação de grande parte dos Participantes Aposentados e Pensionistas da Caixa, a qual hoje é bem pior que o cinzento cenário que lhe foi apresentado em 28/04/2008, na reunião da qual participou um grupo de aposentados, com Vossa Senhoria, na Caixa. Todavia, quando da aprovação do Relatório do GT das Perdas, presidindo o Conselho Deliberativo da FUNCEF, Vossa Senhoria suprimiu os 4% e os 9%, e a muito custo levamos para Caixa os 3,54%, percentual que a Patrocinadora, usando a mão do poder, também nos retirou, todos em clara infringência à Lei Complementar 109/2001. 

O desacerto notório neste último episódio, (superávit de 2010), entre os Diretores da FUNCEF INDICADOS pela Patrocinadora Caixa e os Conselheiros Deliberativos da FUNCEF INDICADOS também pela Patrocinadora Caixa , PERMITE-NOS DIZER, POR ESTAR EM ESTRITA CONFORMIDADE COM A VERDADE DOS FATOS, que não ficaram desmoralizados apenas os diretores indicados pela Caixa, ao contrário restou claro que a falta de sintonia entre os referidos representantes da Patrocinadora/Caixa permitiu ,direta e/ou indiretamente, “respingar” em TODOS essa desmoralização. 

A Caixa figura no cenário Nacional como o maior Banco Social, contudo “dá as costas” para os direitos legítimos de seus ex-empregados e empregadas, hoje aposentados quando, sem a menor sensibilidade e de forma contumaz se mantém fiel à sua tão afamada “POLÍTICA DO NÃO”. 

Por outro lado, a FUNCEF criada por nós e para nós, deveria ser JUSTA E PRIMAR PELA LEGALIDADE, na realização dos direitos dos Participantes, especialmente os Aposentados e Pensionistas, que vivem com proventos tão defasados. Porém, não se sensibiliza nunca. 

De longe, ficam aposentados e pensionistas de pires nas mãos, “implorando” seus direitos, enquanto veem a “fundação” que lhes pertence remunerar muitíssimo bem aos seus diretores, investir bilhões e bilhões e, quando chega a hora de solucionar os problemas dos Participantes Aposentados e Pensionistas, ousa adotar, de forma cruel, a "POLÍTICA DO NÃO", que é rezada na cartilha da Patrocinadora Caixa . 

Em face da intransigência, da falta de sensibilidade, e do desrespeito ao legítimo direito de Participantes Aposentados e Pensionistas escancaram-se os portais rumo ao caminho, da JUSTIÇA, graças ao rol de provas que estão sendo guardadas desde que teve início a “saga “ da Recuperação de Perdas, cuja bandeira levantada pelo Movimento Nacional em Defesa dos Aposentados e Pensionistas da Caixa, só terá fim quando Recuperarmos as Perdas e for respeitada pela Funcef a Lei Complementar 109/2001, no seu artigo 20, com o pagamento e as correções devidas, da Revisão dos nossos Benefícios desde a data que a colocaram “na geladeira”, num passe de mágica (como se isso fosse possível) ... 

Resta, pois, registrar não apenas o nosso REPÚDIO, bem como nosso veemente PROTESTO diante de um episódio desrespeitoso, o qual feriu de morte a auto-estima de homens e mulheres que merecem no mínimo respeito, não só em face da idade que já é avançada, também por terem emprestado o melhor período de suas vidas e sua força de trabalho à Caixa.

Fingir que se está cumprindo uma Lei Complementar (a qual precisa de aprovação de 2/3 do Congresso Nacional), concedendo e depois retirando os valores respectivos, é GRAVÍSSIMO, pois não se trata de simples erro, e sim de falta de boa-fé ou ignorância em alto grau. Destarte, faz-se mister que esta questão seja regularizada o mais rápido possível. 

O presente MANIFESTO está sendo firmado, nesta data, no Fórum dos Aposentados em Luta 
http://www.aposentadosemluta.forums-free.com  Tópico MANIFESTO: Revisão de Benefício x Recuperação de Perdas, para o conhecimento e adesão da classe dos aposentados e pensionistas da Caixa, haja vista a infeliz decisão contrária aos nossos interesses e aos mais basilares princípios de direito.

Outrossim, diante da GRAVIDADE indicada, tem o presente força de NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL para todos os fins e efeitos de direito, a partir do seu recebimento, servindo também para interrupção de eventual prescrição.
Por derradeiro firmamos o presente, para que surta os efeitos imediatos.

Vitória/ES, 05 de abril de 2011

[ as subscrições encontram-se preservadas no Fórum dos Aposentados da CAIXA - Tópico 

CARTA PROTESTO - Enc. à Presidenta Dilma Roussefff ]